Passaporte

Existem alguns impeditivos que impedem alguém de tirar passaporte brasileiro. Dessa forma, para poder dar entrada no passaporte e garantir que tudo saia bem, é necessário estar de acordo com todos os requisitos.

Abaixo, os motivos que te impedem de tirar o passaporte:

• Não ser um brasileiro nato ou naturalizado;


• Não possuir toda a documentações necessárias para emitir um passaporte;


• Estar no meio de um processo judicial, no qual está impedido de sair do país até segunda ordem;


• Caso possuem ordem, federal internacional ou estadual de prisão (estar foragido);


• Em caso de homens, não estar em dia com o serviço militar obrigatório do Brasil;


• Estar com ordem de restrição para permanecer em um dos estados brasileiros.

Uma dúvida que muitos têm, é se estar negativo no SPC, SCPC e/ou Serasa, impede de tirar um passaporte brasileiro.

Entretanto, estar negativado não tem o poder legal de te impedir de tirar o passaporte. A menos que além de estar com o nome “sujo” esteja em algum dos casos mostrados acima.

Isso quer dizer que pessoas negativadas tanto no SPC, Serasa ou SCPC estão aptas para tirar o passaporte, bem como, o visto para garantir a permanência do seu destino.

Além disso, os embarques apenas podem ficar restritos através de ordens judiciais (para quem já possui passaporte). Dessa maneira, uma simples negativação não terá o poder de impedir viagens e tirar um passaporte brasileiro (desde que esteja com todo o resto correto).

Como vimos acima, o passaporte é um importante documento de viagem, que é aceito em praticamente todo mundo. Desse modo, ele serve como identificação para o viajante que está indo para outro país.

Ele também é o documento que registra todas as entradas e saídas do viajante aos países que visitou. Além disso, mostram os vistos e autorizações.

Entretanto, o que poucos sabem é que existem vários tipos de passaportes, cada um com sua cor. Dessa forma, é possível identificá-los de forma simples:

Azul: é o passaporte mais comum. Desse modo, é usado pela grande maioria dos viajantes e turistas;
Verde: é o passaporte oficial;
Vermelho: é o passaporte diplomático;
Marrom: também chamado de laissez-passer (deixe passar, traduzido do francês). E o documento para que cidadãos de países que não tenha relações diplomáticas com o Brasil, possam viajar ao país;
Amarelo: serve para estrangeiros registrados legalmente no Brasil, que desejam sair do país, mas pretendem retornar. Dessa forma, também pode ser usados por estrangeiros asilados ou refugiados em nosso país;
Azul celeste: é o passaporte de emergência. Desse modo, funciona como um passaporte prévio, para alguma viagem de emergência.

O Brasil possui um dos mais seguros e melhores passaportes do mundo. Dessa forma, o documento nacional é referência em todo mundo.

Com 10 anos de validade e mais de 30 itens de segurança. Além de toda proteção oferecida para seus portadores.

Além disso, com o passaporte brasileiro, os turistas têm a possibilidade de conhecer mais de 50 países sem a necessidade de ter um visto, caso retorne antes de três meses de viagem (90 dias).

Para viajar no continente, é ainda mais fácil para pessoas nativas ou que têm a cidadania de algum dos países no continente.

Além de como tirar passaporte, passa a questão do porquê. Dessa forma, para esses casos, graças ao Mercosul, o cidadão brasileiro, por exemplo, pode atravessar tanto as fronteiras aéreas, quanto às terrestres, dentro do continente sem um passaporte. Apenas, portanto, seu documento de identidade. Consulte sempre informações atualizadas sobre esse tema!

O prazo médio de processamento em 02/07/2025 é de 15 dias úteis

A taxa consular em 02/07/2025 é de R$ 257,25