Se você está pensando em colocar o seu filho em um ônibus ou avião para viajar, preste muita atenção neste artigo que preparamos para você.
Já adiantamos que será necessário obter uma autorização de viagem, documento de extrema importância para o caso de viagens desacompanhadas dos pais ou responsáveis.
Então se você quer saber mais sobre o assunto, leia com atenção até o final pois preparamos tudo o que você precisa saber para tirar suas dúvidas. Boa Leitura!
A primeira coisa que precisamos falar é sobre o que é uma autorização de viagem. Trata-se de um documento legal que possibilita que a criança ou adolescente possa viajar desacompanhado de seus pais ou acompanhado de um adulto responsável por ele.
Este é o tipo de documento que é exigido e tem o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar do viajante menor. Faz-se necessário o uso da autorização de viagem em situações em que os pais não estão presentes.
Através da autorização de viagem você também consegue evidenciar que os responsáveis por aquela criança ou adolescente aprovaram o seu deslocamento de modo seguro e tranquilo.
Para viagens internacionais o menor pode utilizar o passaporte como autorização de viagem desde que esteja no documento.
Opção 1 — Autoriza a emissão de um passaporte que já contém autorização para o menor viajar com apenas UM DOS PAIS, independente de qual seja;
Opção 2 — Autoriza a emissão de um passaporte que já contém autorização para o menor viajar DESACOMPANHADO ou com apenas um dos responsáveis, independente de qual seja;
Opção 3 — Autoriza a emissão do passaporte SEM AUTORIZAÇÃO de viagem, sendo necessário apresentá-la junto com o passaporte, quando o menor estiver viajando sem algum dos responsáveis.
A escolhe compete aos pais. Embora não seja obrgatória, sempre aconselhamos a levar a autorização de viagem traduzida para o idioma do país origem para evitar qualquer questionamento.
Você deve saber que uma autorização de viagem precisa conter as informações importantes e relevantes sobre a criança ou adolescente que está viajando desacompanhado dos pais. São estas:
Neste caso o nome completo dos pais ou responsáveis pela criança, a relação com esta criança e todas as demais informações de contato em caso de emergência.
É extremamente importante constar neste documento o destino da viagem, bem como a data e o horário de partida e retorno que pode ser do ônibus, do voo ou qualquer outro meio de transporte.
É indispensável conter os detalhes da criança como: o nome completo, a data de nascimento, o seu endereço e todas as informações de contato para os casos de emergência.
Por fim, outro detalhe importante é conter o nome completo, as assinaturas e as informações de contato dos pais ou representantes legais do viajante.
Antes de você pensar em viajar com alguma criança ou liberá-la para viajar desacompanhada, é necessário considerar vários pontos.
Considerações devem levar em conta a segurança e o bem-estar da criança ou adolescente durante a viagem. Veja:
A primeira coisa que você deve fazer é averiguar todas as leis e os regulamentos do país ou estado em relação às viagens. Você deve conhecer de modo mais detalhado todos os requisitos específicos para aquela autorização de viagem.
O segundo ponto que você deve considerar é o destino dessa viagem. Algumas, em especial as internacionais, podem ter regulamentos muito mais rigorosos quando se trata de um menor desacompanhado.
Por isso é fundamental averiguar os requisitos do país de destino. E faça isso o quanto antes para não ter surpresas na hora do embarque.
A terceira coisa é com relação a duração e os detalhes dessa viagem. Você deve saber que, quanto mais longo for o percurso, mais importante são os documentos que essa criança vai carregar.
Além disso, você deve pensar em todos os detalhes como as datas de partida e chegada, bem como as informações do transporte que ela irá se submeter. A sua autorização de viagem deve abranger todas as opções.
Com certeza, você já deve saber que é importante a criança viajante ter uma forma válida para sua identificação pessoal. Neste caso, ela precisa de um passaporte ou um documento de identidade para acompanhá-la.
A idade também é um fator relevante nesta hora, pois dependendo de algumas jurisdições, é imposto um limite específico mesmo com uma autorização de viagem. Então antes de mandá-la para o destino, verifique se ela atende a estes critérios.
Em caso de uma viagem com um adulto que não seja o responsável legal, é necessário conter todas as informações sobre ele, incluindo o nome, todos os detalhes de contato, cópia dos seus documentos de identificação e qual o tipo de relação com a criança.
No caso de múltiplos responsáveis, pode ser que tem a necessidade da assinatura de ambos, mesmo que os pais sejam divorciados e a criança esteja viajando apenas com um deles.
O último ponto que você deve se atentar é o planejamento com antecedência desta autorização de viagem. Você deve preencher o documento de forma cuidadosa, assinar e fazer o reconhecimento em cartório desta autorização.
Você deve ficar atento aos prazos específicos em cada uma das jurisdições. Nos casos de emergência é necessário incluir informações de contato nestes documentos. Desta forma, se houver qualquer intercorrência na viagem você será avisado.
Outro aspecto importante é somar junto à autorização de viagem, as cópias dos documentos que são relevantes: passaporte, RG, entre outros. Dos pais e da criança. E para obter maior segurança tenha cópias no formato impresso e digital.
Você deve saber que a autorização de viagem possui o objetivo de manter a criança ou adolescente desacompanhado em segurança, e que por isso são extremamente relevantes nos casos de viagens internacionais ou interestaduais.
No caso das viagens ao exterior as autoridades locais do setor de imigração, irão averiguar a legalidade desta viagem e do documento. As companhias aéreas devem exigir o papel para evitar problemas durante o embarque.
Então, se você estiver planejando uma viagem com alguma criança desacompanhada, saiba que as leis e os regulamentos devem ser cumpridos para que não haja problemas para você.
Na maior parte dos casos, a autorização de viagem deve ser totalmente preenchida e assinada, e mais tarde reconhecida por uma autoridade competente.
Esta ação exercida por um notário público, é o que irá tornar a autorização de viagem legalmente válida. Esta é uma exigência feita em lei que pode variar de acordo com cada país, mas que deve ser respeitada e levada a sério.
Como você pode perceber, autorização de viagem, embora seja um documento simples, ele é complexo de ser preparado, depois deve levar em consideração todos os pontos que listamos anteriormente.
Por esta razão a durabilidade de uma autorização de viagem pode sofrer grande variação dependendo da legislação e dos regulamentos do país de destino.
Isso tudo também é somado às circunstâncias específicas da viagem. Para você saber a validade de uma autorização de viagem você deve considerar:
Outro ponto específico que deve ser considerado, diz respeito aos requisitos de cada companhia de transporte. Algumas delas, como é o caso de algumas companhias aéreas, podem adicionar requisitos quanto à validade da autorização de viagem.
Então você deve ligar para a companhia e verificar junto a equipe todos os requisitos necessários. Desta forma, seu filho poderá embarcar livremente e sem quaisquer problemas.
Você sabia que algumas vezes é necessário fazer a renovação da autorização de viagem? No caso de adiamento, viagem Futura e demais pontos que você verá agora:
Duração da validade
É importante dizer que a autorização de viagem possui uma validade limitada e que durante o tempo pode expirar o período. Desta forma é necessário obter nova autorização.
Já no caso das viagens futuras, se o documento for emitido com datas específicas de partida e retorno, ela não pode ser utilizada para viagens futuras.
Neste caso você deverá planejar uma próxima viagem e obter nova autorização.
Outra questão importante que faz necessária a renovação da autorização de viagem é a alteração das informações, como é o caso da identidade ou das próprias datas do deslocamento e também do destino.
Sendo assim é necessário atualizar ou fazer uma nova autorização.
Por fim, você pode perceber que a autorização de viagem é um documento indispensável para o deslocamento de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais.
É necessário seguir uma série de exigências para que o documento seja válido, além de fazer um reconhecimento em cartório para que a autorização tenha validade.
É necessário também se atentar a questões como legislação local, e os requisitos das companhias aéreas ou companhias de viagem com as quais a criança vai viajar.
De qualquer forma, esteja ciente de que os seus documentos e os documentos de seu filho estão atualizados e são válidos. Assim você garante uma viagem tranquila e longe de problemas.
Então, esperamos que este conteúdo tenha te ajudado, e se ficou qualquer dúvida é só ler de novo as informações. Não se esqueça de compartilhar com seus amigos.
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