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Como tirar a cidadania portuguesa

Como tirar a cidadania portuguesa

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Cidadania portuguesa para filhos e netos

Passaporte Português

Você sabia que muitos brasileiros têm o direito de obter a cidadania portuguesa, ainda que não morem na Europa?

Como ocorre em muitos países europeus, em Portugal a nacionalidade é passada de geração em geração. Portanto, filhos e netos de portugueses, ainda que tenham nascido em outro país, podem obter a dupla cidadania.

Se tem pais ou avós com a nacionalidade portuguesa, continue a leitura. Iremos explicar tudo o que é necessário para que você solicite a cidadania e também se torne um cidadão europeu.

Como ter total tranquilidade para obter a cidadania portuguesa:

Obter a cidadania portuguesa sem dúvida traz diversos benefícios. Acontece que o processo para ter este direito reconhecido é burocrático e há diversas etapas envolvidas.

É importante ter bastante atenção com todos os documentos requisitados. Também é fundamental não perder nenhum prazo importante.

Por isso, a melhor forma de solicitar a cidadania é contar com uma assessoria especializada. A Mundo da Cidadania tem um time com ampla experiência.

Nós podemos cuidar de todas as formalidades. Tornamos um procedimento longo e complicado em algo simples, com toda a comodidade para você.

Oferecemos a orientação completa sobre cada etapa do processo, de forma personalizada, com discrição e sigilo. Fale conosco e solicite agora mesmo a cidadania espanhola.

Como funciona a lei de cidadania portuguesa

Há muitas formas de obter a nacionalidade portuguesa. Antes de saber quem tem o direito de ter a nacionalidade reconhecida, é importante saber que há dois tipos de cidadania.

Cidadania de origem: quem tem direito

A primeira é a cidadania de origem. Ela é concedida para todos aqueles que são descendentes de portugueses, independente do local de nascimento.

A diferença é que quando a criança nasce em Portugal, a cidadania é concedida automaticamente. Por outro lado, quando o filho de portugueses nasce em outro país, é necessário solicitar o reconhecimento da cidadania junto ao governo.

É importante destacar que tanto os homens quanto as mulheres transmitem a cidadania para os descendentes, não há diferença de gênero para a lei.

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Cidadania por naturalização: quem tem direito

Passaporte Português

A outra modalidade de cidadania portuguesa é a cidadania por naturalização. Ela reconhece a nacionalidade de pessoas que não descendem de cidadãos portugueses.

Alguns exemplos são: estrangeiros que moram no país por um determinado período de tempo, cônjuges de cidadãos portugueses e filhos adotivos de cidadãos portugueses.

Cidadania portuguesa para filhos maiores de idade

Ainda que a pessoa seja maior de dezoito anos, é possível pedir o reconhecimento da cidadania portuguesa.

O primeiro passo é fazer uma “declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa”. Este documento serve para que a pessoa demonstre, formalmente, o desejo de se tornar um cidadão de Portugal.

O principal critério para que a nacionalidade seja concedida é a comprovação de que você tem, de fato, um pai ou mãe portugueses. Portanto, é importante ter em mãos documentos que comprovem a nacionalidade dos seus pais.

Documentos necessários

Veja alguns dos documentos necessários para dar início ao pedido de reconhecimento da cidadania portuguesa para filhos maiores de idade:

  • Documento de identidade do requerente
  • Certidão de nascimento do requerente
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe português
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que não é português
  • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, feita pelo requerente.

IMPORTANTE: Caso a certidão de nascimento do requerente tenha sido emitida no Brasil, é necessário fazer a legalização da mesma junto ao governo português.

Cidadania portuguesa para filhos menores de idade

Passaporte Português

No caso de menores de idade, é necessário que o pai ou a mãe portugueses iniciem o processo de solicitação.

A primeira providência a ser tomada é fazer o registro da criança ou adolescente junto ao consulado de Portugal. Independente da nacionalidade dos pais, ambos devem comparecer presencialmente ao consulado para fazer o registro.

Outra opção é que apenas um dos responsáveis faça a visita presencial ao consulado. Mas, nesse caso, será necessário ter em mãos uma procuração específica do progenitor ausente, autorizando o registro.

Se o menor de idade tiver mais de 12 anos de idade, ele também deverá comparecer presencialmente ao consulado.

Documentos necessários

Veja os documentos necessários para dar início ao pedido de reconhecimento da cidadania portuguesa para filhos menores de idade:

  • Documento de identidade do menor de idade
  • Certidão de nascimento do menor (apenas para maiores de 10 anos de idade)
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe português
  • Documento de identidade do pai ou mãe português
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que não é português
  • Documento de identidade do pai ou mãe que não é português
  • Requerimento para atribuição da nacionalidade portuguesa, preenchido corretamente

IMPORTANTE: Caso a certidão de nascimento do requerente tenha sido emitida no Brasil, é necessário fazer a legalização da mesma junto ao governo português.

Cidadania portuguesa para filhos adotivos.

Se um cidadão português optar pela adoção, o filho adotivo terá direito à cidadania portuguesa. Mas, neste caso, é necessário pedir a nacionalidade por naturalização.

Isso porque, de acordo com as leis de Portugal, apenas os filhos biológicos são considerados portugueses originários.

Por se tratar de uma cidadania por naturalização, há alguns fatores que podem impedir o reconhecimento da nacionalidade.

Para que o filho adotivo de português solicite a nacionalidade, ele deve comprovar que não tem nenhuma condenação criminal. Também é importante que o filho adotivo não tenha nenhum tipo de ligação com atividades terroristas.

Pessoas que já prestaram serviço militar obrigatório ou que já exerceram algum cargo público também perdem o direito à nacionalidade por naturalização.

Documentos necessários

Veja os documentos necessários para dar início ao pedido de reconhecimento da cidadania portuguesa para filhos adotivos:

  • Certidão do tribunal que decretou a adoção
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe português
  • Registro criminal com nada consta;
  • Certificado de reservista (apenas para homens maiores de 18 anos)
  • Documentação que comprove a ligação do filho adotivo com a comunidade portuguesa

IMPORTANTE: Caso a certidão de adoção tenha sido emitida no Brasil, é necessário fazer a legalização da mesma junto ao governo português.

Cidadania portuguesa para netos

Bandeira de Portugal

Você é neto de portugueses, mas é filho de brasileiros que não solicitaram a cidadania? Não se preocupe, isso não impede que você solicite a nacionalidade portuguesa.

Há dois caminhos possíveis para obter a dupla cidadania. Entenda a diferença entre cada um deles.

Cidadania originária para netos de portugueses

Netos de portugueses com pais brasileiros podem obter a cidadania portuguesa originária. Para que isso ocorra, é necessário que o seu pai ou mãe obtenham a cidadania portuguesa.

Será necessário aguardar até que o processo de reconhecimento de nacionalidade dos seus pais tenha sido concluído. Depois disso, você se tornará filho de um cidadão português.

Aí, basta solicitar a nacionalidade portuguesa junto ao consulado. Como a nacionalidade foi passada de geração em geração, o neto de português se tornará um cidadão português originário.

Documentos necessários

Netos de portugueses cujos pais têm a cidadania reconhecida devem ter em mãos os seguintes documentos:

  • Documento de identidade do requerente
  • Certidão de nascimento do requerente
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe português
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que não é português
  • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, feita pelo requerente.

IMPORTANTE: Certidões de nascimento emitidas no Brasil devem ser legalizadas junto ao governo português.

Cidadania por naturalização para netos de portugueses

Outro caminho é pedir o reconhecimento da nacionalidade sem que a cidadania portuguesa dos seus pais tenha sido reconhecida.

O processo, para este caso, é um pouco diferente. Netos de portugueses com pais de outra nacionalidade devem procurar a Conservatória dos Registos Centrais. O pedido de cidadania será todo feito junto a este órgão.

Outro ponto importante é que, caso os seus pais não tenham a nacionalidade portuguesa, o neto deverá solicitar a cidadania por naturalização. A cidadania originária só pode ser obtida quando um dos progenitores é um cidadão português.

Há alguns fatores que podem inviabilizar o direito à cidadania por naturalização. Para que os netos de portugueses solicitem dupla nacionalidade, é necessário não ter nenhuma condenação criminal. Também deve-se comprovar que o requerente não possui nenhum tipo de ligação com atividades terroristas.

Pessoas que já prestaram serviço militar ou que já exerceram algum cargo público em outro país perdem o direito à nacionalidade portuguesa.

Documentos necessários

Netos de portugueses cujos pais não têm a cidadania reconhecida devem ter em mãos os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento legalizada junto ao governo de Portugal
  • Documento de identificação (RG ou passaporte)
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe filhos de português, também legalizada junto ao governo
  • Certidão de nascimento do avô ou avó portugueses
  • Registro criminal com nada consta
  • Certificado de reservista (apenas para homens maiores de 18 anos)
  • Documentação que comprove ligação do neto de português com a comunidade portuguesa
  • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, feita pelo requerente

IMPORTANTE: É possível pedir a dispensa de apresentação da certidão de nascimento do avô ou avó portugueses. Para isso, será necessário apresentar informações que indiquem o local de nascimento, data de nascimento, filiação e a Conservatória de Registro Civil onde o documento está arquivado.

Cidadania portuguesa para bisnetos

Muitas pessoas querem saber se é possível conseguir a cidadania para quem é bisneto de um cidadão português.

Embora a lei de Portugal não mencione essa possibilidade específica, é perfeitamente possível que um bisneto obtenha a cidadania.

Como explicamos anteriormente, a nacionalidade portuguesa é passada de geração em geração. Não há um limite máximo para que isso continue a acontecer.

Para que um bisneto tenha a cidadania, há dois caminhos possíveis. O primeiro é que os avós obtenham o reconhecimento da cidadania.

Depois, os pais devem pedir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa também. Por último, será a vez de o bisneto solicitar a cidadania originária.

O segundo caminho é aquele em que apenas os avós tenham o reconhecimento da cidadania portuguesa. Depois, o neto deverá pedir o reconhecimento da nacionalidade portuguesa por naturalização.

Quer obter a cidadania portuguesa com facilidade e conforto?

Cidadania Portuguesa

O processo para se tornar cidadão da Espanha pode ser burocrático e envolve diferentes etapas. Além disso, é importante cuidar de toda a documentação e ficar atento às datas para cumprir cada etapa.

Por esse motivo, a melhor forma de obter a cidadania espanhola é contar com uma assessoria especializada.

A Mundo da Cidadania tem a melhor equipe profissional preparada para orientar você a cada passo do processo. Tudo de forma personalizada, dentro da legalidade, de forma ágil e descomplicada.

Cuidamos de todos os trâmites burocráticos e estamos sempre atentos para que você não perca nenhum prazo importante.

Entre em contato conosco e obtenha a cidadania portuguesa agora mesmo!

Foto de Marcelo Pinto
Marcelo Pinto

Marcelo Pinto, CEO da SOS Canadá & Mundo dos Vistos, com mais de vinte anos na indústria de turismo e imigração, se destaca como um empresário apaixonado por conectar pessoas a novas culturas e oportunidades. Formado em Turismo, sua missão é facilitar experiências transformadoras. Especializado em processos de vistos, ele enxerga cada cliente como uma história única, buscando transformar seus sonhos em realidade. Sua abordagem vai além da burocracia, focando em criar futuros, reunir famílias e abrir portas para novas possibilidades.


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