Você sabia que muitos brasileiros podem ter direito à cidadania espanhola? E obter a dupla nacionalidade pode trazer inúmeros benefícios.
Algumas pessoas gostariam de realizar o sonho de ir morar na Europa por tempo indeterminado. Outras desejam resgatar as suas origens. Seja como for, obter a cidadania espanhola sem dúvida irá melhorar significativamente a sua qualidade de vida.
Hoje nós iremos falar sobre quem pode pedir o reconhecimento da cidadania espanhola. Continue lendo e saiba como se tornar um cidadão europeu.
Obter a cidadania espanhola sem dúvida traz diversos benefícios. Acontece que o processo para ter este direito reconhecido é burocrático e há diversas etapas envolvidas.
É importante ter bastante atenção com todos os documentos requisitados. Também é fundamental não perder nenhum prazo importante.
Por isso, a melhor forma de solicitar a cidadania é contar com uma assessoria especializada. A Mundo dos Vistos tem um departamento exclusivo chamado Mundo da Cidadania com um time com ampla experiência.
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De acordo com as leis, são considerados cidadãos todos aqueles que descendem de um espanhol. Ou seja, pessoas que são filhos ou netos de cidadãos espanhóis podem ter a cidadania reconhecida.
Isso porque a nacionalidade espanhola pode ser passada de geração para geração. Outros países europeus, como Portugal e Itália, também adotam este modelo para reconhecer o direito à cidadania.
Ainda no que se refere ao grau de parentesco, pessoas que têm um filho espanhol também podem pleitear a cidadania.
Além disso, brasileiros que moram na Espanha, pessoas que se casam com um espanhol e alguns descendentes de judeus podem pedir o reconhecimento da nacionalidade. Crianças nascidas na Espanha, ainda que os pais não sejam cidadãos, também podem obter a cidadania.
Cada um desses casos, contudo, tem as suas próprias especificidades. Vamos ver cada um deles para poder entender mais sobre o assunto.
Direito à cidadania por descendência: filhos
Como dissemos anteriormente, a cidadania espanhola é passada de pai para filho. Independente do local de nascimento, se um dos seus pais é cidadão espanhol, você tem direito à dupla nacionalidade.
No entanto, em relação à cidadania, há uma pequena diferença de acordo com o local de nascimento.
Filhos de espanhóis que nasceram na Espanha têm a cidadania de forma imediata.
Já os filhos de espanhóis que nascem fora do território nacional precisam requisitar o reconhecimento da cidadania.
Se o filho de espanhol nascido em outro país for menor de dezoito anos, a família deve procurar um consulado da Espanha para fazer o registro.
Quando menor de idade completar 18 anos, ele deve retornar ao consulado para manifestar formalmente o desejo de ter a cidadania. Essa confirmação formal deve ser feita até os 21 anos de idade. Depois disso, a pessoa perde o direito à dupla nacionalidade.
Direito à cidadania por descendência: netos
Já para os netos de cidadãos espanhóis há duas formas de ter a nacionalidade reconhecida.
Caso o neto de espanhol seja menor de dezoito anos, é necessário que o pai ou a mãe tenham a cidadania espanhola reconhecida.
Depois, basta que o menor seja registrado no consulado da Espanha. Desta forma, terá início o processo para que a nacionalidade seja concedida.
Aqui, como no caso anterior, é necessário que o neto de espanhol confirme a opção pela cidadania após atingir a maioridade. Vale lembrar que, caso a pessoa não faça isso até os 21 anos, ela perde o direito de ser um cidadão.
Se o neto de espanhol for maior de 21 anos, ainda é possível solicitar a cidadania. Basta que a pessoa more na Espanha por um período de, no mínimo, 2 anos para poder dar entrada no processo.
Os demais descendentes, como os bisnetos, ainda não têm o direito de obter a cidadania espanhola por descendência.
Direito à cidadania por local de nascimento
Crianças que nascem em território espanhol podem ter a cidadania reconhecida ainda que os pais não sejam espanhóis.
No caso de brasileiros com um filho nascido na Espanha, há duas opções na hora de escolher a nacionalidade do recém-nascido.
A primeira é procurar o consulado do Brasil. Esta medida dará início ao reconhecimento da cidadania brasileira para a criança. Automaticamente, ela perderá o direito de ter a nacionalidade espanhola reconhecida.
A segunda opção é registrar o recém-nascido junto às autoridades espanholas. Neste caso, os pais devem pedir a cidadania por Simple Presunción, ou Presunção Simples. Depois que a criança tiver a nacionalidade espanhola reconhecida, será possível procurar o consulado do Brasil para obter a dupla cidadania.
Caso os pais brasileiros da criança nascida nascida na Espanha não busquem obter a cidadania junto a um dos dois países, o recém-nascido será considerado apátrida. Ou seja: ele não terá nenhuma nacionalidade.
Direito à cidadania por ascendência: progenitores
No caso acima, em que a criança nasceu na Espanha, mas tem pais brasileiros, é possível que os pais também consigam a cidadania espanhola. O processo, entretanto, é um pouco mais complexo.
Em primeiro lugar, é preciso que a criança nascida na Espanha tenha a nacionalidade espanhola reconhecida. Depois que este processo for concluído, os pais poderão obter o direito de residir legalmente no país.
A autorização para trabalhar na Espanha também será concedida, independente de a pessoa possuir uma oferta de emprego. A autorização de residência e de trabalho é válida por um ano.
Depois, é preciso renovar esta permissão. Ao cumprir o período mínimo de dois anos vivendo no país, os pais brasileiros da criança espanhola poderão dar início ao pedido de cidadania.
Direito à cidadania por casamento: cônjuges
Estrangeiros que se casam com um cidadão espanhol não possuem a cidadania de forma automática. Porém, é possível dar início ao processo de solicitação. Basta cumprir alguns pré-requisitos básicos.
O primeiro deles é que o casamento tenha ocorrido formalmente em território espanhol. Com o matrimônio, o cônjuge estrangeiro receberá uma autorização para residir e para trabalhar na Espanha legalmente pelo período de um ano.
Passado este período, será possível dar início ao pedido para que a cidadania espanhola seja reconhecida. É necessário que o cônjuge estrangeiro comprove matrimônio e residência na Espanha por 12 meses ou mais.
No caso de cidadãos espanhóis que se casaram com um estrangeiro no exterior, é preciso registrar o matrimônio junto ao governo espanhol. Depois disso, o casal deverá morar na Espanha pelo período mínimo de um ano para que o estrangeiro possa solicitar a cidadania.
Direito à cidadania para estrangeiros: residência
Cidadãos brasileiros sem grau de parentesco com um cidadão espanhol também podem conquistar o direito à cidadania.
Para isso, é necessário que a pessoa comprove a residência em território espanhol durante o período mínimo de dois anos. Vale lembrar que a permanência na Espanha deve estar inteiramente legalizada.
Ou seja: imigrantes que moram no país de forma irregular não podem solicitar a cidadania. Outro ponto importante é que o visto de estudos não dá direito ao pedido de cidadania espanhola.
Alguns casos especiais possuem ainda mais facilidade. Pessoas que se encaixam nos seguintes casos:
Só precisam morar na Espanha pelo período de um ano para solicitar a cidadania.
Você sabia que há três tipos diferentes de cidadania espanhola? Saiba quais são e qual é a diferença entre cada um deles.
É aquela em que a nacionalidade espanhola é passada de geração em geração. Ou seja, se o pai ou a mãe são espanhóis, o filho também é um cidadão da Espanha.
Como vimos anteriormente, este é o caso de filhos de espanhóis que nascem na Espanha. Essas pessoas têm a cidadania espanhola por origem.
Por este motivo, ela é concedida de forma automática, no momento em que a criança é registrada.
Esta é a modalidade em que a pessoa escolhe, de livre e espontânea vontade, a nacionalidade espanhola.
De acordo com a lei do país, este é o caso de filhos de espanhóis que nasceram em território estrangeiro. Os pais espanhóis devem fazer o registro do filho junto ao consulado.
Depois, ao atingir a maioridade, é necessário que o filho de espanhol confirme a opção pela nacionalidade espanhola.
Acontece quanto o estrangeiro obtém o direito à nacionalidade espanhola depois de residir no país por um determinado período de tempo.
Alguns casos em que é possível obter a cidadania espanhola por residência são: pais estrangeiros com um filho espanhol menor de idade, cônjuges ou viúvos de um cidadão espanhol.
Pessoas que não possuem nenhum grau de parentesco com um espanhol também podem obter a nacionalidade. Basta residir de forma legalizada no país durante o período mínimo de dois anos.
O processo para se tornar cidadão da Espanha pode ser burocrático e envolve diferentes etapas. Além disso, é importante cuidar de toda a documentação e ficar atento às datas para cumprir cada etapa.
Por esse motivo, a melhor forma de obter a cidadania espanhola é contar com uma assessoria especializada.
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