Saída não registrada no EES pode distorcer permanência na Europa
Brasileiros podem consultar a permanência no EES e solicitar ajuste de entradas ou saídas incorretas com documentos que comprovem a viagem.
Falhas nos registros de entrada e saída podem distorcer o prazo de permanência. Reunimos as orientações para conferir o saldo e solicitar correção.
A autoridade de fronteira dos Países Baixos, a Royal Netherlands Marechaussee, reconhece que registros de entrada ou saída podem estar ausentes ou incorretos no EES, o Sistema de Entrada e Saída europeu. O alerta interessa aos brasileiros em viagens de curta duração ao Espaço Schengen, onde o sistema está plenamente operacional desde 10 de abril de 2026.
Segundo o órgão, essas inconsistências podem gerar cálculos errados da permanência e dificuldades nos controles automatizados de fronteira.
O problema é operacional; o limite de permanência continua o mesmo
O EES registra eletronicamente as travessias das fronteiras externas. Sua implantação gradual começou em 12 de outubro de 2025 e foi concluída em 10 de abril de 2026, conforme a Comissão Europeia.
A regra geral para visitas de curta duração permanece em até 90 dias em qualquer período de 180 dias, somados entre os países participantes. A contagem não recomeça ao passar de um país Schengen para outro.
O sistema abrange 29 países, incluindo Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Irlanda e Chipre não participam, conforme o Conselho da União Europeia.
Quais brasileiros precisam observar os registros
Brasileiros que viajam com passaporte brasileiro para turismo e outras visitas curtas estão, em regra, sujeitos ao EES. O sistema abrange tanto viajantes dispensados de visto quanto titulares de visto de curta duração, como explica o Ministério das Relações Exteriores da Romênia.
Há exceções. Cidadãos da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein não são registrados. Também ficam fora do sistema, entre outras categorias, titulares de autorização de residência ou visto de longa duração emitidos por país participante, segundo a Comissão Europeia.
Como conferir e pedir a correção
- Consulte a permanência disponível. Acesse a ferramenta oficial Check how long you can stay, preencha os dados solicitados e compare o resultado com suas viagens.
- Procure a autoridade responsável se houver divergência. Consulte os contatos oficiais para proteção de dados do EES e busque o país da sua última entrada ou saída do Espaço Schengen.
- Documente o pedido. Informe o trajeto e as datas, anexando cópia do passaporte, cartões de embarque, passagens e outros comprovantes da viagem efetivamente realizada.
O regulamento do EES, nos artigos 35 e 52, assegura a possibilidade de solicitar acesso e correção dos dados. O pedido também pode ser dirigido à autoridade competente de outro Estado participante. A autoridade deve comunicar por escrito a correção realizada.
Na avaliação de Marcelo Pinto, CEO da Mundo dos Vistos, a prevenção deve fazer parte do planejamento: guardar os comprovantes de saída e conferir os registros antes de voltar à Europa são cuidados que o viajante deve adotar.
Nossa orientação é organizar essa documentação desde o retorno e antecipar a conferência antes da próxima viagem.
Fontes oficiais
Fontes consultadas em 12 de novembro de 2026:
- Royal Netherlands Marechaussee — Incorrect or missing registration in the Entry/Exit System (EES).
- Comissão Europeia — Entry/Exit System (EES).
- Conselho da União Europeia — How the entry/exit system works.
- Ministério das Relações Exteriores da Romênia — Information campaign European Entry/Exit System (EES).
- Comissão Europeia — The Entry Exit System is fully operational since 10 April 2026. Who is exempt?. Publicado em 27 de julho de 2026.
- EUR-Lex — Regulamento (UE) 2017/2226, versão consolidada em 12 de junho de 2026.
Perguntas frequentes (FAQ)
O EES se aplica a brasileiros que viajam sem visto?
Sim. Brasileiros em visitas de curta duração estão, em regra, sujeitos ao EES mesmo quando dispensados de visto. Existem exceções, como possuir autorização de residência ou visto de longa duração de país participante.
A falha no EES significa uma nova regra de permanência?
Não. A ausência ou incorreção de registros é um problema operacional. A regra geral para visitas curtas ao Espaço Schengen continua sendo de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Onde consultar o saldo de permanência no EES?
Na ferramenta oficial Check how long you can stay. Um resultado incompatível com as viagens realizadas deve ser esclarecido com a autoridade competente.
Quais documentos ajudam a corrigir uma saída não registrada?
Cópia do passaporte, cartões de embarque, passagens e outros documentos que comprovem a saída efetiva. O pedido deve identificar o país e as datas da viagem.
Qual é o prazo para receber resposta ao pedido de correção?
O artigo 52 do regulamento do EES prevê resposta em até 45 dias após o recebimento do pedido. Esse prazo de resposta não garante uma correção imediata nem autoriza, por si só, uma nova entrada no Espaço Schengen.
CEO da SOS Canadá & Mundo dos Vistos, com mais de 22 anos na indústria de turismo e imigração. Especialista em processos de vistos.
Sobre a Redação Mundo dos Vistos
As notícias desta seção são produzidas pela equipe da Mundo dos Vistos, assessoria consular com mais de 22 anos de atuação em vistos e imigração. Os textos partem de fontes oficiais (consulados, embaixadas e órgãos de imigração), com link para o documento original, e sinalizam quando um cálculo ou interpretação é da própria redação. Responsável editorial: Marcelo Pinto, CEO. Datas e horários seguem o horário de Brasília; quando um texto é corrigido ou atualizado, a data da atualização aparece no topo.
Working Holiday no Japão: regras para brasileiros
Site do CASV está fora do ar desde 10 de novembro
Bridging visa B: período de viagem será, em regra, mais curto
Meta de estudantes no Canadá fica em 150 mil até 2029