Declaração para embarque aos EUA incluirá brasileiros, conexões e tripulantes
Entenda como será a declaração no check-in, as exceções e a regra para quem passou pela República Democrática do Congo.
Brasileiros, passageiros em conexão e tripulantes estão incluídos na medida sanitária. No horário de Brasília, a aplicação começa às 1h59 de 4 de novembro de 2026.
A partir das 1h59 de 4 de novembro de 2026, no horário de Brasília, quem embarcar em um voo internacional com destino aos Estados Unidos precisará declarar que não esteve na República Democrática do Congo (RDC) nos 21 dias anteriores ao embarque. A exigência dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) alcança pessoas de qualquer nacionalidade, inclusive brasileiros e cidadãos americanos, ressalvadas as exceções oficiais.
Explicamos o que muda no check-in.
O que muda no check-in
Segundo as instruções do CDC, a declaração poderá ser em papel ou eletrônica, inclusive por uma caixa de confirmação. A coleta pode ocorrer no check-in, no portão ou em outra etapa antes do embarque.
Sem a declaração, a companhia deverá negar o embarque, salvo exceção autorizada. Orientamos consultar a empresa aérea sobre o procedimento.
O formulário oficial alerta: declarações deliberadamente falsas ou enganosas podem resultar em multa e prisão, conforme o artigo 1001 do título 18 da legislação federal americana.
Conexões também estão incluídas
A medida inclui conexões nos Estados Unidos e tripulantes, inclusive de voos cargueiros. Aeronaves que apenas sobrevoem o país sem pousar estão fora do alcance da ordem.
Quem esteve na RDC, inclusive em escala sem sair do avião, deverá aguardar até o 22º dia após deixar o país para embarcar aos EUA. Pelas orientações do CDC, a saída é o dia zero; o primeiro dia completo fora da RDC é o dia um.
As exceções abrangem transporte médico de pessoas com Ebola autorizado pelo governo americano e dispensas do CDC por razões humanitárias ou outros interesses governamentais relevantes.
Quando começa e até quando vale
A ordem foi emitida em 22 de outubro, alterada em 28 de outubro e publicada no Federal Register em 30 de outubro de 2026.
A aplicação considera voos que partirem a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário EST de Nova York, equivalentes às 1h59 de 4 de novembro em Brasília. O término está previsto para 23h59 de 18 de dezembro de 2026, em EST, sujeito a alteração, revogação antecipada ou prorrogação.
A declaração busca reduzir o risco de entrada do Ebola nos EUA. Segundo o CDC, o risco geral para o público americano e viajantes permanece baixo.
Na avaliação de Marcelo Pinto, CEO da Mundo dos Vistos, o impacto para os brasileiros está na nova etapa no check-in, inclusive nas viagens de Black Friday e no início da temporada de fim de ano.
Fontes oficiais
Consultadas em 3 de novembro de 2026:
- CDC — Order: Requirement for Attestation by All Persons Traveling by Air to the United States.
- Federal Register — Notice of Amended Order Requirement for Attestation by All Persons Arriving in the United States, documento 2026-22211.
- CDC — Traveler Disclosure and Attestation to the United States of America, Attachment A.
- CDC — Information for Travelers Returning from Ebola-Affected Areas.
Perguntas frequentes (FAQ)
Brasileiros que nunca estiveram na RDC precisam preencher a declaração?
Sim. Brasileiros em voos internacionais para os Estados Unidos precisam declarar mesmo sem histórico de viagem à RDC, salvo exceção oficial.
Quem faz apenas conexão nos Estados Unidos precisa declarar?
Sim. A declaração também é exigida quando o passageiro passa pelos Estados Unidos a caminho de outro país.
É obrigatório imprimir o formulário do CDC?
Não. A companhia pode coletar a declaração em papel ou eletronicamente. Consulte o procedimento do seu voo.
Crianças também precisam da declaração para os Estados Unidos?
Sim. Cada viajante precisa de um registro. Pais, responsáveis ou representantes autorizados podem declarar por menores de 18 anos.
Uma escala na RDC conta para a restrição de embarque aos EUA?
Sim, mesmo sem desembarque. Pela regra geral, será necessário aguardar até o 22º dia após sair da RDC para embarcar aos Estados Unidos, cumpridos os demais requisitos.
CEO da SOS Canadá & Mundo dos Vistos, com mais de 22 na indústria de turismo e imigração. Especialista em processos de vistos.
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