O Brasil oferece diversos tipos de passaportes para atender às necessidades específicas de seus cidadãos e de outras categorias de viajantes. Cada tipo de passaporte é emitido com base no propósito da viagem, no perfil do solicitante e nos requisitos legais.
Se você está considerando sair do Brasil, é necessário ter os documentos corretos, a fim de evitar quaisquer problemas e atrasar os seus prazos. Por isso, tenha certeza de que possui o passaporte correto.
Sabendo disso, a Mundo dos Vistos separou informações sobre os diferentes tipos de passaportes disponíveis no Brasil, assim como as suas características, quem pode solicitá-los e o como funciona todo o processo de emissão.
O passaporte é um documento oficial emitido pelo governo brasileiro. Dessa maneira, ele permite a identificação do viajante no exterior, além de autorizar a entrada em outros países.
Além do passaporte comum, o Brasil emite outros tipos específicos para finalidades diplomáticas, oficiais e de emergência. Cada um desses documentos possui características próprias e é destinado a públicos distintos.
O Brasil emite seis tipos principais de passaportes, regulamentados pela Polícia Federal e pelo Ministério das Relações Exteriores. A Mundo dos Vistos separou mais informações sobre cada um deles. Confira:
O passaporte comum é o mais conhecido e amplamente utilizado. Afinal, ele é destinado a cidadãos brasileiros que viajam ao exterior para fins turísticos, de negócios, estudos ou outras finalidades pessoais.
Cor: Azul
Validade: Geralmente de 10 anos para maiores de 18 anos e prazos menores para menores de idade.
Emissão: Realizada pela Polícia Federal.
Quem pode solicitar? Qualquer cidadão brasileiro, desde que esteja em situação regular com suas obrigações eleitorais (para maiores de 18 anos) e, no caso de homens, com o serviço militar.
Este passaporte é emitido em situações excepcionais e de comprovada emergência, como casos de saúde, trabalho urgente ou situações humanitárias.
Cor: Azul claro
Validade: Máxima de 1 ano.
Quem pode solicitar? Qualquer cidadão brasileiro que necessite viajar urgentemente e não tenha tempo hábil para obter o passaporte comum.
Quando é permitido? Essa modalidade do passaporte é passível de liberação em alguns casos muito específicos, como os seguintes:
O processo de emissão é considerado geralmente tranquilo. Dessa maneira, para solicitar o documento você deve apresentar documentação que comprove a emergência à Polícia Federal.
Posteriormente, você deve solicitar diretamente na Polícia Federal ou em postos consulares, dependendo do local de emissão.
O passaporte diplomático é reservado para representantes do governo brasileiro em missões diplomáticas e outros eventos oficiais de alto nível. A sua emissão não é na Polícia Federal, diferente dos passaportes nas suas modalidades comuns.
Cor: Vermelha
Validade: Geralmente de 4 anos.
Emissão: Pelo Ministério das Relações Exteriores.
Quem pode solicitar? Presidente e vice-Presidente da República, ministros de Estado e seus equivalentes, diplomatas de carreira, embaixadores e cônsules, assim como familiares diretos de diplomatas em missão oficial.
Regulação: Este passaporte segue critérios rigorosos de emissão e não pode ser usado para fins particulares.
Por sua vez, este tipo de passaporte é emitido para estrangeiros que residem no Brasil e que, por algum motivo, não possuem documentos válidos do seu país de origem.
Cor: Amarela
Validade: Depende da situação específica do solicitante.
Emissão: Pelo Departamento de Polícia Federal ou pelo Ministério da Justiça.
Quem pode solicitar? Apátridas (pessoas sem nacionalidade), refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro e estrangeiros que tenham sido beneficiados por medidas humanitárias.
Finalidade: O passaporte para estrangeiros permite que eles viajem internacionalmente e retornem ao Brasil. Dessa maneira, ele garante os seus direitos básicos.
O laissez-passer é um documento de viagem temporário, emitido em situações excepcionais para estrangeiros que precisam entrar ou sair do Brasil. No entanto, não possuem passaporte válido.
Cor: Não segue o padrão de passaporte tradicional.
Validade: Curta, suficiente para atender à situação emergencial.
Quem pode solicitar? Estrangeiros em situações de emergência, como deportação ou repatriação e funcionários de organizações internacionais que não possuem passaporte diplomático.
Emissão: Realizada pelo Ministério das Relações Exteriores ou pela Polícia Federal, dependendo do caso.
Além dos tipos de passaportes mencionados, o Brasil também emite documentos específicos em situações bastante peculiares. Dessa maneira, existem as duas opções citadas a seguir:
Emitido para pessoas reconhecidas como refugiadas pelo governo brasileiro, garantindo a liberdade de locomoção internacional enquanto sua situação no Brasil é regularizada.
Destinado a crianças em situações emergenciais, onde o passaporte comum não pode ser emitido em tempo hábil.
A escolha do passaporte depende do motivo da viagem e do perfil do viajante. Assim sendo, para facilitar a sua vida, separamos algumas das dúvidas mais comuns na hora de escolher o passaporte que você irá solicitar. Vamos lá?
Se a sua viagem for pessoal, o passaporte comum é a escolha. No entanto, se for oficial, consulte se você se enquadra nos critérios para passaporte oficial ou diplomático.
Vale destacar que, em casos de emergência comprovada, o passaporte de emergência pode ser solicitado.
Você pode solicitar o passaporte para estrangeiros ou o laissez-passer, dependendo da sua situação.
Os documentos necessários variam conforme o tipo de passaporte. Por isso, é fundamental estar atento (a) à modalidade do passaporte que será solicitado, a fim de ter todos os dados a serem informados.
Por sua vez, para passaporte oficial ou diplomático, é necessário apresentar documento de identidade e o documento que comprove o vínculo com o serviço público ou a missão diplomática. Também será necessário a autorização do órgão responsável (se aplicável).
Os custos para emissão de passaportes variam de acordo com a modalidade. Porém, geralmente, os valores são:
Passaporte: R$ 257,25
Passaporte Urgente: R$ 334,42
Passaportes oficiais, diplomáticos e para estrangeiros: Não possuem custo para os solicitantes, pois são emitidos em função de serviço público ou necessidades humanitárias.
A validade do passaporte varia conforme o tipo:
Comum: 10 anos para maiores de 18 anos; prazo menor para menores.
Emergência: Máximo de 1 ano.
Oficial e diplomático: 4 anos.
Para estrangeiros: Depende da situação específica.
O passaporte possui validade. Para adulto, o documento é válido até 10 anos. No caso de menor 18 anos, vai variar de acordo com a idade:
a 1 ano incompleto: 1 ano
ano completo a 2 anos incompletos: 2 anos
anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos
anos completos a 4 anos incompletos: 4 anos
anos completos a 18 anos incompletos: 5 anos
O Brasil oferece uma gama diversificada de passaportes para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros e estrangeiros que residem no país. Entender as características e critérios de cada tipo é fundamental para solicitar o documento correto e garantir uma viagem tranquila.
Seja para turismo, trabalho ou missões oficiais, cada passaporte tem um papel essencial na mobilidade internacional. Fique atento aos prazos, documentos necessários e aos cuidados com seu passaporte para evitar contratempos.
A Mundo dos Vistos é uma assessoria especializada em serviços de imigração e emissão de vistos, oferecendo suporte completo para quem deseja viajar, estudar, trabalhar ou residir no exterior.
Com uma equipe qualificada, fornecemos orientação personalizada, análise detalhada de documentos e acompanhamento em todas as etapas do processo, garantindo segurança e agilidade.
Dessa forma, se você está considerando realizar uma viagem para fora do Brasil, confie na nossa expertise para transformar seus planos internacionais em realidade de forma simples e eficiente.
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Marcelo Pinto, CEO da SOS Canadá & Mundo dos Vistos, com mais de vinte anos na indústria de turismo e imigração, se destaca como um empresário apaixonado por conectar pessoas a novas culturas e oportunidades. Formado em Turismo, sua missão é facilitar experiências transformadoras. Especializado em processos de vistos, ele enxerga cada cliente como uma história única, buscando transformar seus sonhos em realidade. Sua abordagem vai além da burocracia, focando em criar futuros, reunir famílias e abrir portas para novas possibilidades.