| País | Bélgica |
| Tipo de visto | Estudos |
| Documentos básicos | |
| Passaporte original com validade mínima de um ano; | |
| 2 cópias simples somente da página com foto; | |
| Duas fotos 3x4 iguais e recentes; | |
| Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias); | |
| 2 cópias da carta de aceite, admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga de nível universitário, reconhecido pelo Estado belga. A carta deve ser enviada ao Consulado pela própria Universidade ou Instituição de ensino superior na Bélgica (via e-mail); | |
| 2 vias do formulário de opção de idioma; | |
| Seguro-saúde; | |
| Exame médico: | |
| Atestado Médico conforme as leis belgas emitido por um médico credenciado (legalizado pelo consulado da França); | |
| Atenção: Se o certificado for emitido por um médico não credenciado, a legalização deverá ser feita no Ministério de Relações Estrangeiras (Itamaraty); | |
| Para Estrangeiros | |
| Comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido; | |
| Para maiores de 18 anos: | |
| Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal; | |
| Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência; | |
| Para menores de 18 anos: | |
| Autorização dos pais para residência na Bélgica (apostilado); | |
| 2 vias da autorização de viagem; | |
| Documentos financeiros (Estudantes bolsistas) | |
| Prova de obtenção da bolsa; | |
| Documento assinado pelo responsável pelo pagamento da bolsa. O valor da mensalidade enviada; | |
| Documentos financeiros (Estudantes não bolsistas) | |
| Formulário Anexo 32 (legalizado o consulado da França); | |
| Quem assina o Anexo 32 deve comparecer ao Consulado no dia da entrevista; | |
| Comprovante de rendimento do responsável dos três últimos meses. | |
| Declaração de imposto de renda do último ano e recibo de entrega | |
As informações acima podem ter sofrido alterações, por isso, consulte-nos para obter as informações atualizadas.
Os valores de honorários e taxas consulares poderão sofrer reajustes sem prévio aviso.
| Capital: | Bruxelas |
| Idioma oficial: | Flamengo, Francês, Alemão |
| Moeda: | Euro |
| Código da moeda: | EUR |
| Cotação da moeda: | R$ 0,00 |
Dados não oficiais e sujeitos a alteração sem prévio aviso. Cotação atualizada em: 26/02/2021 e com possibilidade de alteração.
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