Você sabia que muitos brasileiros podem ter direito à cidadania espanhola? E obter a dupla nacionalidade pode trazer inúmeros benefícios.
Algumas pessoas gostariam de realizar o sonho de ir morar na Europa por tempo indeterminado. Outras desejam resgatar as suas origens. Seja como for, obter a cidadania espanhola sem dúvida irá melhorar significativamente a sua qualidade de vida.
Hoje nós iremos falar sobre quem pode pedir o reconhecimento da cidadania espanhola. Continue lendo e saiba como se tornar um cidadão europeu.
Obter a cidadania espanhola sem dúvida traz diversos benefícios. Acontece que o processo para ter este direito reconhecido é burocrático e há diversas etapas envolvidas.
É importante ter bastante atenção com todos os documentos requisitados. Também é fundamental não perder nenhum prazo importante.
Por isso, a melhor forma de solicitar a cidadania é contar com uma assessoria especializada. A Mundo dos Vistos tem um departamento exclusivo chamado Mundo da Cidadania com um time com ampla experiência.
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De acordo com as leis, são considerados cidadãos todos aqueles que descendem de um espanhol. Ou seja, pessoas que são filhos ou netos de cidadãos espanhóis podem ter a cidadania reconhecida.
Isso porque a nacionalidade espanhola pode ser passada de geração para geração. Outros países europeus, como Portugal e Itália, também adotam este modelo para reconhecer o direito à cidadania.
Ainda no que se refere ao grau de parentesco, pessoas que têm um filho espanhol também podem pleitear a cidadania.
Além disso, brasileiros que moram na Espanha, pessoas que se casam com um espanhol e alguns descendentes de judeus podem pedir o reconhecimento da nacionalidade. Crianças nascidas na Espanha, ainda que os pais não sejam cidadãos, também podem obter a cidadania.
Cada um desses casos, contudo, tem as suas próprias especificidades. Vamos ver cada um deles para poder entender mais sobre o assunto.
Direito à cidadania por descendência: filhos
Como dissemos anteriormente, a cidadania espanhola é passada de pai para filho. Independente do local de nascimento, se um dos seus pais é cidadão espanhol, você tem direito à dupla nacionalidade.
No entanto, em relação à cidadania, há uma pequena diferença de acordo com o local de nascimento.
Filhos de espanhóis que nasceram na Espanha têm a cidadania de forma imediata.
Já os filhos de espanhóis que nascem fora do território nacional precisam requisitar o reconhecimento da cidadania.
Se o filho de espanhol nascido em outro país for menor de dezoito anos, a família deve procurar um consulado da Espanha para fazer o registro.
Quando menor de idade completar 18 anos, ele deve retornar ao consulado para manifestar formalmente o desejo de ter a cidadania. Essa confirmação formal deve ser feita até os 21 anos de idade. Depois disso, a pessoa perde o direito à dupla nacionalidade.
Direito à cidadania por descendência: netos
Já para os netos de cidadãos espanhóis há duas formas de ter a nacionalidade reconhecida.
Caso o neto de espanhol seja menor de dezoito anos, é necessário que o pai ou a mãe tenham a cidadania espanhola reconhecida.
Depois, basta que o menor seja registrado no consulado da Espanha. Desta forma, terá início o processo para que a nacionalidade seja concedida.
Aqui, como no caso anterior, é necessário que o neto de espanhol confirme a opção pela cidadania após atingir a maioridade. Vale lembrar que, caso a pessoa não faça isso até os 21 anos, ela perde o direito de ser um cidadão.
Se o neto de espanhol for maior de 21 anos, ainda é possível solicitar a cidadania. Basta que a pessoa more na Espanha por um período de, no mínimo, 2 anos para poder dar entrada no processo.
Os demais descendentes, como os bisnetos, ainda não têm o direito de obter a cidadania espanhola por descendência.
Direito à cidadania por local de nascimento
Crianças que nascem em território espanhol podem ter a cidadania reconhecida ainda que os pais não sejam espanhóis.
No caso de brasileiros com um filho nascido na Espanha, há duas opções na hora de escolher a nacionalidade do recém-nascido.
A primeira é procurar o consulado do Brasil. Esta medida dará início ao reconhecimento da cidadania brasileira para a criança. Automaticamente, ela perderá o direito de ter a nacionalidade espanhola reconhecida.
A segunda opção é registrar o recém-nascido junto às autoridades espanholas. Neste caso, os pais devem pedir a cidadania por Simple Presunción, ou Presunção Simples. Depois que a criança tiver a nacionalidade espanhola reconhecida, será possível procurar o consulado do Brasil para obter a dupla cidadania.
Caso os pais brasileiros da criança nascida nascida na Espanha não busquem obter a cidadania junto a um dos dois países, o recém-nascido será considerado apátrida. Ou seja: ele não terá nenhuma nacionalidade.
Direito à cidadania por ascendência: progenitores
No caso acima, em que a criança nasceu na Espanha, mas tem pais brasileiros, é possível que os pais também consigam a cidadania espanhola. O processo, entretanto, é um pouco mais complexo.
Em primeiro lugar, é preciso que a criança nascida na Espanha tenha a nacionalidade espanhola reconhecida. Depois que este processo for concluído, os pais poderão obter o direito de residir legalmente no país.
A autorização para trabalhar na Espanha também será concedida, independente de a pessoa possuir uma oferta de emprego. A autorização de residência e de trabalho é válida por um ano.
Depois, é preciso renovar esta permissão. Ao cumprir o período mínimo de dois anos vivendo no país, os pais brasileiros da criança espanhola poderão dar início ao pedido de cidadania.
Direito à cidadania por casamento: cônjuges
Estrangeiros que se casam com um cidadão espanhol não possuem a cidadania de forma automática. Porém, é possível dar início ao processo de solicitação. Basta cumprir alguns pré-requisitos básicos.
O primeiro deles é que o casamento tenha ocorrido formalmente em território espanhol. Com o matrimônio, o cônjuge estrangeiro receberá uma autorização para residir e para trabalhar na Espanha legalmente pelo período de um ano.
Passado este período, será possível dar início ao pedido para que a cidadania espanhola seja reconhecida. É necessário que o cônjuge estrangeiro comprove matrimônio e residência na Espanha por 12 meses ou mais.
No caso de cidadãos espanhóis que se casaram com um estrangeiro no exterior, é preciso registrar o matrimônio junto ao governo espanhol. Depois disso, o casal deverá morar na Espanha pelo período mínimo de um ano para que o estrangeiro possa solicitar a cidadania.
Direito à cidadania para estrangeiros: residência
Cidadãos brasileiros sem grau de parentesco com um cidadão espanhol também podem conquistar o direito à cidadania.
Para isso, é necessário que a pessoa comprove a residência em território espanhol durante o período mínimo de dois anos. Vale lembrar que a permanência na Espanha deve estar inteiramente legalizada.
Ou seja: imigrantes que moram no país de forma irregular não podem solicitar a cidadania. Outro ponto importante é que o visto de estudos não dá direito ao pedido de cidadania espanhola.
Alguns casos especiais possuem ainda mais facilidade. Pessoas que se encaixam nos seguintes casos:
Só precisam morar na Espanha pelo período de um ano para solicitar a cidadania.
Você sabia que há três tipos diferentes de cidadania espanhola? Saiba quais são e qual é a diferença entre cada um deles.
É aquela em que a nacionalidade espanhola é passada de geração em geração. Ou seja, se o pai ou a mãe são espanhóis, o filho também é um cidadão da Espanha.
Como vimos anteriormente, este é o caso de filhos de espanhóis que nascem na Espanha. Essas pessoas têm a cidadania espanhola por origem.
Por este motivo, ela é concedida de forma automática, no momento em que a criança é registrada.
Esta é a modalidade em que a pessoa escolhe, de livre e espontânea vontade, a nacionalidade espanhola.
De acordo com a lei do país, este é o caso de filhos de espanhóis que nasceram em território estrangeiro. Os pais espanhóis devem fazer o registro do filho junto ao consulado.
Depois, ao atingir a maioridade, é necessário que o filho de espanhol confirme a opção pela nacionalidade espanhola.
Acontece quanto o estrangeiro obtém o direito à nacionalidade espanhola depois de residir no país por um determinado período de tempo.
Alguns casos em que é possível obter a cidadania espanhola por residência são: pais estrangeiros com um filho espanhol menor de idade, cônjuges ou viúvos de um cidadão espanhol.
Pessoas que não possuem nenhum grau de parentesco com um espanhol também podem obter a nacionalidade. Basta residir de forma legalizada no país durante o período mínimo de dois anos.
O processo para se tornar cidadão da Espanha pode ser burocrático e envolve diferentes etapas. Além disso, é importante cuidar de toda a documentação e ficar atento às datas para cumprir cada etapa.
Por esse motivo, a melhor forma de obter a cidadania espanhola é contar com uma assessoria especializada.
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Marcelo Pinto, CEO da SOS Canadá & Mundo dos Vistos, com mais de vinte anos na indústria de turismo e imigração, se destaca como um empresário apaixonado por conectar pessoas a novas culturas e oportunidades. Formado em Turismo, sua missão é facilitar experiências transformadoras. Especializado em processos de vistos, ele enxerga cada cliente como uma história única, buscando transformar seus sonhos em realidade. Sua abordagem vai além da burocracia, focando em criar futuros, reunir famílias e abrir portas para novas possibilidades.