Visto de residência para profissionais independentes, empreendedores e Startup Visa em Portugal permite que estrangeiros residam e exerçam atividade profissional independente, empreendam ou participem do programa Startup Visa; cidadãos da CPLP contam com isenções documentais. O pedido exige passaporte com validade mínima de 3 meses além da estada prevista, formulário, fotos, certificado de antecedentes criminais apostilado, comprovativos de meios de subsistência, contrato ou proposta de prestação de serviços, seguro de viagem e, para o Startup Visa, declaração do IAPMEI com incubadora certificada. A taxa consular é R$ 791,13 e os honorários são R$ 1.054,00; prazo de processamento geralmente 30–90 dias e validade inicial de cerca de 4 meses.
Oportunidade de viver em Portugal atuando como profissional liberal, empreendedor ou inovador.
Este visto é destinado a estrangeiros que pretendem residir em Portugal com o objetivo de exercer uma atividade profissional independente, empreender ou desenvolver uma startup. Abrange trabalhadores autônomos com contratos de prestação de serviços, imigrantes que desejam realizar investimentos no país e candidatos aprovados no programa Startup Visa, em parceria com incubadoras certificadas. Cidadãos da CPLP contam com algumas isenções documentais.
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- Elaboração de uma lista de documentos específica para sua situação
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Informações importantes
- Tempo médio de processamento ¹: ND
- Estimativa de liberação ²: ND
- Capital do país: Lisboa
- Moeda do país: Euro
- Cotação da moeda ³: ND
- Idioma oficial: Português
² A estimativa é calculada somando a data de hoje e o prazo médio.
³ A cotação da moeda, quando disponível, pode não representar o valor real devido a variações cambiais.
Valores
Taxa consular
R$ 819,00
Honorários
R$ 1054,00
Documentos necessários
Veja a lista básica de documentos necessária para: Oportunidade de viver em Portugal atuando como profissional liberal, empreendedor ou inovador.
- Documentos básicos
- Formulário de pedido de visto nacional preenchido e assinado
- 2 fotografias 3x4 atuais (uma colada no formulário)
- Passaporte com validade superior em pelo menos 3 meses à duração da estada prevista
- Fotocópia da página biográfica do passaporte
- Comprovativo de situação regular (para estrangeiros residentes em país diferente do de nacionalidade)
- Seguro de viagem ou Certificado PB4 válido
- Certidão de antecedentes criminais (apostilada), inclusive dos países em que o requerente tenha residido no último ano
- Comprovativo de meios de subsistência (contrato de prestação de serviços, termo de responsabilidade, etc.)
- Seguro de viagem
- Passagem de retorno
- Comprovativo de meios de subsistência (se apresentarem termo de responsabilidade)
- Contrato ou proposta de contrato de prestação de serviços, ou contrato de sociedade
- Quando aplicável, declaração da entidade competente para exercício da profissão sujeita a qualificações especiais em Portugal
- Declaração de investimento (realizado ou pretendido), com natureza, valor e duração
- Comprovativos de operações de investimento realizadas ou de disponibilidade de meios financeiros em Portugal
- Para o programa Startup Visa:
- Declaração do IAPMEI comprovando contrato com incubadora certificada
- Cidadãos da CPLP são dispensados de apresentar: - Para atividade profissional independente:
- Para empreendedores:
Perguntas frequentes (FAQ)
Qualquer estrangeiro que deseje exercer atividade autônoma, empreender ou participar do programa Startup Visa em Portugal.
Sim, permite o exercício de atividade profissional independente.
Sim, é possível solicitar reagrupamento familiar após a residência.
Geralmente tem validade de 4 meses, período em que o solicitante deve agendar com o SEF.
Sim, após a residência ser formalizada com o SEF, é possível renovar conforme critérios legais.
Sim, estão isentos de apresentar seguro, passagem de retorno e comprovativo de meios, mediante termo de responsabilidade.
Não obrigatoriamente; pode ser uma intenção de investimento, desde que devidamente documentada.
Um programa para empreendedores inovadores que tenham apoio de uma incubadora certificada em Portugal.
Apenas se a profissão exigir qualificação especial; será necessário apresentar declaração da entidade competente.
O prazo pode variar, mas geralmente entre 30 e 90 dias, dependendo do consulado e da documentação.
A taxa consular em 25/09/2026 é de R$ 819,00
DEPOIMENTOS
Com a palavra, nossos clientes
Sandra F. B. G.
5 de 5 Em: 19/01/2026
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Gerson S. D. A.
5 de 5 Em: 17/10/2025
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